Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

"contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.

Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios

A venda é compatível com as atividades bancárias.

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos

Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre a receita bruta da venda de

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Golpe leva loja de veículos a indenizar

um estelionatário, que conseguiu que a distribuidora intermediasse a venda.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis